Quando uma pessoa perde alguém, ela tem a possibilidade de receber um valor caso o segurado, agora falecido, tenha sido contribuinte na previdência privada. Porém quando esse assunto surge, muitas pessoas têm dúvidas de como isso funciona, visto que existem vários fatores a serem esclarecidos, como quem tem direito, o valor, o tempo e outros. Por isso, nesse post trouxemos informações completas sobre a pensão por morte, para que não reste mais dúvidas. Confira!
O que é pensão por morte? | Conheça seus direitos!
A Pensão por Morte é quando uma pessoa recebe uma determinada quantia após o falecimento do segurado do INSS, caso seja, essa pessoa dependente deste segurado. Além disso, pessoas que perderam alguém por morte presumida, como no caso de um desaparecimento, também tem direito a receber pensão do segurado da Previdência Social do qual era dependente.
Desse modo, essa pensão nada mais e do que uma quantia que será paga aos dependentes de um beneficiário do INSS.
Quem tem direito à pensão por morte?
Não são todas as pessoas que possuem direito à pensão por morte. Apenas algumas pessoas podem solicitar o benefício caso o falecido tenha sido contribuinte. São elas:
- Filhos de até 21 anos, marido ou mulher em união estável, divorciado ou em casos de separação que recebia uma pensão.
- Se a pessoa falecida não tiver filhos, os pais poderão ter direito a pensão por morte. Mas nesse caso será necessário apresentar alguns documentos que comprovem a baixa renda e a necessidade da pensão.
- Se os pais da pessoa falecida não estiverem vivos ou simplesmente não precisarem da pensão, os irmãos terão direito. Nesse caso, eles deverão solicitar a pensão apresentando, da mesma forma, documentos que comprovem a sua necessidade.
- Caso a pessoa falecida tenha esposo ou esposa e filhos, o valor da pensão será dividida. Ou seja, se a pessoa tiver direito a mil reais e o falecido tiver um filho, a esposa irá ganhar 500 reais e o filho também. Em casos de mais filhos, esse valor também será repartido igualmente.
Como funciona o procedimento?
A pensão por morte funciona de uma maneira muito simples e não tem tanta complicação como alguns acreditam ter. Então, no caso de falecimento do segurado, você deverá apresentar alguns documentos. Sendo eles:
- RG;
- CPF;
- Identificação da pessoa falecida;
- Certidão de óbito ou declaração judicial.
Antes de você apresentar esses documentos, é muito importante que você tenha consciência que só será possível receber a pensão se a pessoa tiver contribuído como citado acima. Caso não tenha, infelizmente não será possível ter acesso a pensão por morte.
A partir dos documentos entregues e analisados, você irá começar a receber a pensão por um determinado tempo.
Se você ainda não sabe como emitir a Certidão de Óbito você pode conferir o nosso melhor tutorial para emissão da Certidão de Óbito!
Qual a duração média deste benefício?
Quando se trata de tempo da pensão por morte, muitas pessoas têm dúvidas sobre isso. Afinal algumas pessoas afirmam que vale a vida inteira, enquanto em outros casos não. Porém, a verdade é que o tempo de duração irá variar muito de acordo com cada necessidade. Por isso, é muito importante estar atento aos prazos de validez.
Veja abaixo qual o tempo para cada situação:
Para marido ou esposa: Se a o casamento tiver se iniciado antes de dois anos, a pessoa irá receber apenas 4 meses desse benefício. Em casos do falecido não ter pagado no mínimo 18 meses, o valor também será pago durante 4 meses.
Dependentes menores de 21 anos: No caso de dependentes que são menores de 21 anos, a pensão irá durar por até três anos.
Em casos de acidentes: Se a pessoa tiver sofrido um acidente, não será aplicado a regra dos 18 meses. Nesse caso, a quantidade dos anos de pensão irá seguir de acordo com a tabela abaixo:
- De 21 e 26 anos: seis anos de pensão;
- De 27 e 29 anos: dez anos de pensão;
- De 30 e 40 anos: 15 anos de pensão;
- De 41 e 43 anos: 20 anos de pensão;
- A partir dos 44 anos: pensão para a vida toda.
Filhos: No caso dos filhos, eles deverão receber até completar os 21 anos;
Irmãos: Já em relação a irmãos menores de 21 anos, eles deverão fazer a comprovação da dependência econômica, e depois irão receber por até os 21 anos.
Qual o valor da pensão por morte?
O valor da pensão pode variar caso a pessoa falecida tenha se aposentado ou não. Desse modo, caso já tenha se aposentado, seu dependente irá receber o valor que a pessoa falecida recebia. Porém, caso a pessoa falecida ainda não tenha se aposentado, então será feito um cálculo da aposentadoria da invalidez para definir o valor.
Conseguimos responder todas as suas dúvidas à respeito de pensão por morte? Diga para a gente nos comentários e compartilhe esse artigo para informar mais pessoas sobre esse direito!
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